A REPRESENTATIVIDADE DO ICMS ECOLÓGICO NOS MUNICÍPIOS DO OESTE DO PARANÁ: UMA ANÁLISE PELO MÉTODO DE AVALIAÇÃO MULTICRITÉRIO

Autores

  • Iêda Beatriz Closa Brasil Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) https://orcid.org/0000-0002-4238-8440
  • Neucir Szinwelski Universidade Estadual do Oeste do Paraná
  • Carlos Henrique Zanelato Pantaleão Universidade Estadual do Oeste do Paraná

Resumo

O presente artigo técnico teve por objetivo analisar a representatividade dos recursos advindos da política pública do ICMS Ecológico nos municípios do Oeste do Paraná, bem como observar comparativamente quais deles apresentam maior ou menor dependência desse recurso, com base em suas fontes de receitas e despesas. A partir dessa análise, indicar quais deles têm potencial de aprofundamento de estudos a respeito do tema ICMS Ecológico e sua aplicação nesse território. A pesquisa é de natureza aplicada, descritiva e quantitativa, baseada na aplicação da metodologia de estruturação de problemas e avaliação multicritério de alternativas. Foram estabelecidas hipóteses para amparar a análise da pesquisa e os resultados indicaram que municípios com menor população na região Oeste do Paraná apresentaram maior dependência do repasse do ICMS Ecológico no ano de 2017. Isso indica que ainda existem lacunas de trabalhos a serem desenvolvidos sobre a aplicação e prestação de contas do uso desse recurso na região.  

Biografia do Autor

Iêda Beatriz Closa Brasil, Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste)

Engenheira Ambiental, mestranda no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Profissional em Tecnologias, Gestão e Sustentabilidade pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), campus de Foz do Iguaçu, Paraná, Brasil.

Neucir Szinwelski, Universidade Estadual do Oeste do Paraná

Professor adjunto B na Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) e responsável pelas disciplinas de Ecologia (geral e dos ecossistemas) e Gestão Ambiental nos cursos de graduação em Ciências Biológicas (licenciatura e bacharelado). Coordenador do Laboratório de Orthoptera, e orientador no Programa de Pós-Graduação em Tecnologias, Gestão e Sustentabilidade da Unioeste campus de Foz do Iguaçu. Graduado em Ciências Biológicas (licenciatura) pela Faculdade União das Américas, mestre em Biologia Animal pela Universidade Federal de Viçosa, doutor em Entomologia pela Universidade Federal de Viçosa (bolsista CNPq), e pós-doutor em Ecologia, pela Universidade Federal de Viçosa.

Carlos Henrique Zanelato Pantaleão, Universidade Estadual do Oeste do Paraná

Possui graduação em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT (1996), mestrado em Engenharia Elétrica com ênfase em Processamento da Informação pela Universidade Federal de Uberlândia - UFU (1999), doutorado em Engenharia Elétrica com ênfase em Engenharia Biomédica pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2003) e Especialização Lato Sensu em Engenharia de Segurança do Trabalho pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2002). Atuou como docente no Centro Universitário de Maringá - CESUMAR de 2004 a 2007, nos cursos de Graduação de Engenharia Mecatrônica, Tecnologia em Automação Industrial e Biomedicina. Atualmente trabalha como professor Associado nível A pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE - Campus de Foz do Iguaçu no curso de Engenharia Elétrica, do qual foi coordenador no período de 2010 a 2014, e no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Tecnologias, Gestão e Sustentabilidade - PPGTGS, modalidade profissional, onde foi coordenador deste Programa no período de 2015 a 2018. É responsável pelo Laboratório de Sistemas Digitais - LSD e tem experiência na área de Engenharia Elétrica e Engenharia Biomédica, atuando principalmente nos seguintes temas: desenvolvimento de Sistemas Microcontrolados, Engenharia Clínica, Análise Multicritério de Apoio a Decisão - MCDA, Engenharia de Segurança do Trabalho e Programa de Controle da Manutenção. É Conselheiro Titular do CREA-Pr na Câmara Especializada de Engenharia Elétrica desde 2013 como representante da Universidade Estadual do Oeste do Paraná. 

Referências

Fonte: http://www.fazenda.pr.gov.br/arquivos/File/Orientacao_prefeitos.pdf.

Fonte: https://www.tesouro.fazenda.gov.br/pt/balanco-do-setor-publico-nacional-bspn-.

Fonte: ENSSLIN, Leonardo. Apoio à Decisão: Metodologia para Estruturação de Problemas e Avaliação Multicritério de Alternativas. Florianópolis: Insular, 2001. 296 p.

Fonte: http://www.ipardes.gov.br/biblioteca/docs/leituras_reg_meso_oeste.pdf.

Fonte: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pr/panorama.

Fonte: http://www.ipardes.gov.br/biblioteca/docs/leituras_reg_meso_oeste.pdf.

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Publicado

11.07.2019

Edição

n. 19

Seção

Artigos Técnicos

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