ANÁLISE DA EXECUÇÃO DAS FUNDAÇÕES DE UM TERMINAL GRANELEIRO EM RIO GRANDE/RS BASEADO NA NR-18

Resumo

O relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) apresenta o Brasil em terceiro colocado no quesito mortes por acidentes de trabalho, sendo a construção civil o setor com maior número de óbitos anualmente. Grande parte dos ocorridos é resultado de quedas de altura, projeção de materiais e soterramentos. Sendo assim, objetiva-se realizar uma análise dos aspectos de saúde e segurança do trabalho na execução das fundações de um terminal graneleiro na cidade do Rio Grande baseado na Norma Regulamentadora 18 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e comparar os resultados obtidos com a NR 28 – Fiscalização e Penalidades. Para tal, realizou-se o levantamento do grau de cumprimento da NR 18 no canteiro através das seguintes etapas: elaboração da lista de verificação, aplicação da lista de verificação, tabulação e análise dos resultados. Desse modo, dos 270 itens analisados, 188 foram cumpridos (69,6%), enquanto 59 não (21,9%) e os 23 restantes (8,5%) não se aplicavam na análise, o que permite concluir que, em uma eventual fiscalização, o empreendimento estaria suscetível a multa, com valor variando entre R$ 150.377,55 e R$ 171.309,46, relativo aos 59 itens que não foram cumpridos.