SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO EM PATRIMÔNIO CULTURAL – ESTUDO DE CASO DO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - MIS
Resumo
A questão de segurança contra incêndio em edificações que abrigam patrimônio cultural no Brasil tem preocupado significativamente os agentes públicos e técnicos em todo o país. Depois de algumas ocorrências recentes, com sinistros de grande importância, o setor vem estudando soluções factíveis e medidas mitigadoras para restaurar e atualizar a segurança das edificações tombadas. Assim, o presente trabalho visa analisar as condições de segurança do imóvel que abriga o Museu da Imagem e do Som (MIS) em Curitiba, no Paraná, avaliando a situação atual da edificação, a normativa do Corpo de Bombeiros do Paraná e se o museu atende a ela, como também buscando outras normativas existentes sobre o tema no âmbito federal. O mencionado museu ocupa edificação tombada pelo patrimônio cultural do estado do Paraná. Como resultado foi conhecido o contexto atual, os riscos apresentados pelo acervo abrigado, as normas de segurança que estão sendo atendidas e quais adequações seriam necessárias, bem como procedeu-se verificação se as normas existentes no estado são suficientes para proteger os ocupantes e o patrimônio cultural que ele abriga. E ao final o trabalho, indicou quais adequações poderiam ser propostas para tornar a edificação mais segura.Referências
AMORIM, Elizabeth. Palácio da Liberdade. Disponível em: . Acessado em: 25/09/2021.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/c civil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acessado em 20/09/2021.
BRASIL, PARANÁ. Página da Coordenação do Patrimônio Cultural da Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura – SECC. Disponível em: < http://www.patrimoniocultural.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=209 >. Acessado em 20/09/2021.
CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DE SÃO PAULO. Instrução Normativa nº 040/2011. Edificações históricas, museus e instituições culturais com acervos museológicos. CBPMSP, 2011.
CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ. Código de Segurança contra Incêndio e Pânico. CBPMPR, 2018.
CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ. Norma de Procedimento Técnico nº 002/2018. Adaptações às normas de segurança contra incêndio – edificações existentes e antigas. CBPMPR, 2018.
CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ. Norma de Procedimento Técnico nº 010/2014. Controle de materiais de acabamento e revestimento. CBPMPR, 2014.
CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ. Norma de Procedimento Técnico nº 011/2016. Saídas de emergências. CBPMPR, 2016.
CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ. Norma de Procedimento Técnico nº 016/2016. Plano de emergência contra incêndio. CBPMPR, 2014.
CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ. Norma de Procedimento Técnico nº 018/2014. Iluminação de emergências. CBPMPR, 2014.
CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ. Norma de Procedimento Técnico nº 019/2012. Sistema de detecção e alarme de incêndio. CBPMPR, 2012.
CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ. Norma de Procedimento Técnico nº 020/2014. Sinalização de emergência. CBPMPR, 2014.
CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ. Norma de Procedimento Técnico nº 021/2014. Sistema de proteção por extintores de incêndio. CBPMPR, 2014.
CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ. Norma de Procedimento Técnico nº 040/2012. Edificações históricas, museus e instituições culturais com acervos museológicos. CBPMPR, 2012.
GOUVEIA, Antonio Maria Claret. Caderno técnico nº 5 – Programa Monumenta. Análise de Risco de Incêndio em Sítios Históricos. Brasília, DF. IPHAN/Monumenta, 2006. 104 p.
IPHAN. Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Portaria nº 366 de 04 de setembro de 2018. Dispõe sobre diretrizes a serem observadas para projetos de prevenção e combate ao incêndio e pânico em bens edificados tombados e nas respectivas áreas de entorno, assim como em bens inscritos na Lista do Patrimônio Cultural Ferroviário. Diário Oficial da União, Brasília, DF. 06 de setembro de 2018.
ONO, Rosaria e MOREIRA, Kátia Beatris ROVARON. Segurança em Museus. Ministério da Cultura / Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM. Brasília, DF, 2011.v.1, 166 p.
TOLEDO, Capitão BM Márcio Gustavo Guerra. Segurança Contra Incêndios em Edificações Históricas: Um estudo comparativo entre as normas dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil. 2018, p. 79. Monografia (Curso de Especialização em Gestão e Proteção e Defesa Civil) Fundação João Pinheiro, Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Belo Horizonte, 2018.
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